Política de Privacidade

1. Introdução

A Menuvid está comprometida com a proteção da privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Ao utilizar o nosso site e serviços, concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Menuvid Lite (Menu Mode)

O MenuVid oferece um recurso chamado "Menuvid Lite" destinado a restaurantes que desejam exibir seu cardápio em vídeo em tablets ou dispositivos dentro do estabelecimento.

2.1. Dados Armazenados Localmente

• PIN de Segurança: O Menuvid Lite é protegido por um PIN de 4 dígitos definido pelo restaurante. O PIN é armazenado de forma encriptada (hash SHA-256 com salt) no dispositivo, utilizando armazenamento seguro do sistema (iOS Keychain / Android Keystore). O PIN nunca é transmitido para os nossos servidores.
• Cache de Vídeos: Para funcionamento offline, os vídeos do cardápio podem ser descarregados para o dispositivo. Os ficheiros são armazenados no diretório privado da aplicação. O utilizador pode limpar o cache a qualquer momento nas definições.
• Estatísticas de Visualização: Registamos quais produtos são visualizados no Menuvid Lite. Estes dados são anónimos e servem para ajudar restaurantes a entender o interesse dos clientes. Os dados são armazenados localmente e sincronizados com o servidor periodicamente.

2.2. Funcionalidades Especiais

• Ecrã Sempre Ligado: Durante o uso do Menuvid Lite, o ecrã do dispositivo permanece ligado. Isso é necessário para exibição contínua do cardápio. O ecrã volta ao comportamento normal ao sair do Menuvid Lite.
• Proteção Anti-Saída: O Menuvid Lite inclui proteção contra saídas acidentais (requer PIN para sair). Isto não é um modo quiosque completo - o utilizador pode sempre sair através do botão Home ou gestos do sistema.

3. Outros Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para fornecer e melhorar os nossos serviços:

3.1. Dados de Identificação

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone (opcional)
• Nome e dados do restaurante (para clientes comerciais)

3.2. Dados de Utilização

• Informações técnicas (browser, sistema operativo, dispositivo)
• Dados de navegação anónimos para análise de tráfego
• Interações com a plataforma (visualizações de vídeos, cliques)

3.3. Dados de Comunicação

• Mensagens enviadas através de formulários de contacto
• Histórico de suporte técnico e comunicações com a equipa Menuvid

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: Criar e gerir a sua conta, processar pagamentos e fornecer acesso à plataforma
• Comunicação: Responder a pedidos de informação, suporte técnico e enviar atualizações importantes sobre o serviço
• Melhoria contínua: Analisar padrões de utilização para otimizar funcionalidades e experiência do utilizador
• Marketing (opcional): Enviar novidades e promoções, apenas se tiver dado consentimento explícito

5. Partilha de Dados

A Menuvid não vende os seus dados pessoais a terceiros. Partilhamos informações apenas com fornecedores de serviços essenciais, todos em conformidade com o RGPD:

• Supabase: Armazenamento seguro de dados e autenticação (servidores na UE)
• Vercel: Hospedagem da plataforma web
• Cloudflare: Entrega de conteúdo (CDN) e segurança
• Processadores de pagamento: Para processar transações financeiras de forma segura
• Meta (Facebook/Instagram): Só nos cardápios de restaurantes que fazem anúncios e só com o seu consentimento (ver secção 8)

Todos os parceiros estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas.

6. Conservação e Segurança

Os seus dados são armazenados em servidores seguros localizados na União Europeia, com as seguintes medidas de proteção:

• Encriptação de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Encriptação de dados sensíveis em repouso
• Controlo de acesso restrito à equipa técnica
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei. Após o cancelamento da conta, os dados são eliminados no prazo de 90 dias, salvo obrigação legal de retenção.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos dados que temos sobre si
• Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Direito ao apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados pessoais ("direito a ser esquecido")
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e legível
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades
• Direito de limitação: Restringir o processamento em determinadas circunstâncias

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do email menuvid.app@gmail.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Cookies e Tecnologias Similares

O site Menuvid utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Cookies de autenticação: Mantêm a sua sessão ativa quando faz login
• Cookies de preferências: Guardam configurações como tema (claro/escuro)

A análise de utilização própria do Menuvid é feita de forma anónima, através de sistemas internos que não identificam utilizadores individuais, e não usa cookies de terceiros.

Cookies de marketing (Meta Pixel)

Alguns restaurantes fazem anúncios no Facebook e no Instagram e usam, no seu cardápio, o Meta Pixel e a API de Conversões da Meta Platforms Ireland Ltd. Nesses cardápios aparece um aviso com o nome do restaurante e, só se aceitar, são enviados à Meta:

• as páginas do cardápio, do carrinho e do checkout que visita, os produtos que vê e os que adiciona ao carrinho;
• quando faz uma encomenda: o valor, os produtos, o número da encomenda e o seu número de telemóvel transformado com uma função de hash (SHA-256). O hash não é cifra: a Meta usa-o precisamente para associar a encomenda a uma conta sua, por isso continua a ser um dado pessoal (pseudonimizado);
• dados técnicos do seu dispositivo: endereço IP, tipo de browser (user-agent), o endereço da página e os identificadores dos cookies da Meta (_fbp, _fbc).

A Meta usa estes dados para medir os anúncios do restaurante e para lhe poder mostrar anúncios dele. Não são enviados dados das páginas da sua conta de pontos nem das páginas de pedido à mesa.

• Base legal: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Sem ele, nenhum dado é enviado à Meta e nenhum script da Meta é carregado.
• Por restaurante: a escolha vale só para o restaurante onde a fez, e fica guardada 6 meses num cookie próprio (mv_mkt_consent_…), com a data e a versão do aviso. Pode mudá-la a qualquer momento no link «Cookies» no fim do cardápio; ao recusar, deixamos de enviar e apagamos os cookies da Meta.
• Responsáveis: o restaurante cujo cardápio está a ver, que decide fazer os anúncios, e a Meta Platforms Ireland, pela recolha e transmissão através das suas ferramentas. O Menuvid presta o serviço técnico por conta do restaurante.
• Transferência: a Meta pode tratar estes dados nos Estados Unidos, ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework. O prazo de conservação do lado da Meta é o da sua política, em facebook.com/privacy/policy.

9. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou alterações legais. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos através de:

• Aviso destacado no site
• Email para utilizadores registados
• Atualização da data no topo deste documento

Recomendamos que consulte esta página periodicamente para se manter informado.

10. Contacto e Questões

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos os seus dados pessoais, entre em contacto:

Menuvid
Braga, Portugal
Email: menuvid.app@gmail.com

Tem também o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que os seus direitos não foram respeitados.